Código de Trânsito Brasileiro

Cada artigo do CTB reúne explicações resumidas que se somam às anotações complementares, num trabalho mais completo de compilações e explanação da legislação de trânsito brasileira.

Benefícios

Dominar o CTB é um requisito básico para que dirigentes, coordenadores e agentes de trânsito alcancem bons resultados, tanto na eficiência técnica e administrativa, quanto na redução de custos operacionais.

Entender que o trânsito brasileiro em amplitude e profundidade, a partir da perspectiva legal.

Subsidiar as profissões da área jurídica em suas consultas, estudos e tomadas de decisão.

Pesquisar e localizar com agilidade os temas e suas diversas inter relações. A diagramação e a estrutura das obras são acessíveis e descomplicadas.

Compreender com facilidade as diretrizes legais, mesmo que o leitor seja leigo no assunto.

Acessar atualizações e complementos online. Uma exclusividade da Tecnodata Educacional: ao adquirir a obra impressa, você acessa atualizações e complementos online, juntando o melhor de dois mundos.

 

CTB Anotado e Comentado:

- Arnaldo Luiz Theodosio Pazetti
- Julyver Modesto de Araujo

CTB Anotado e Comentado

Edição atualizada com as Leis 14.071/20, 14.157/21, MP 1.050 e Resoluções vigentes.

Cada artigo do CTB reúne explicações resumidas que se somam às anotações complementares, num trabalho mais completo de compilações e explanação da legislação de trânsito brasileira.
Cada artigo do CTB reúne explicações resumidas que se somam às anotações complementares, num trabalho mais completo de compilações e explanação da legislação de trânsito brasileira.
O leitor tem acesso, ainda em cada artigo, às outras normas que tratam do mesmo assunto, o que torna a consulta mais fácil e otimizada. Praticamente todos os artigos encontram-se com anotações relacionadas ou regulamentação complementar, quando existentes (Resolução do CONTRAN ou Portaria do DENATRAN), além de comentários dos autores;
As normas gerais de circulação e conduta estão com anotações das infrações de trânsito relativas ao seu descumprimento.
As infrações de trânsito são apresentadas de maneira a facilitar sua compreensão e possuem informações completas e precisas, como: valor da multa, quantidade de pontos, tempo de suspensão do direito de dirigir, código de enquadramento, competência para fiscalização nas vias urbanas e normas gerais correlatadas;
O CTB Anotado e Comentado é um compêndio imprescendível no acervo de quem trabalha, ensina ou estuda trânsito.

CTB versão bolso

Edição atualizada com as Leis 14.071/20, 14.157/21, MP 1.050 e Resoluções vigentes.

Além de ser dinâmico, dadas as constantes alterações, a legislação de trânsito também é muito complexa, pois não se encerra nos artigos que compõem o Código de Trânsito, mas é complementada por diversos outros atos normativos, em especial as chamadas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, órgão máximo, coordenador, normativo e consultivo, do Sistema Nacional de Trânsito. Nesta versão bolso, algumas informações foram inseridas nas infrações de trânsito, como Resoluções principais relacionadas a cada dispositivo legal, valores de multas, total de pontos no prontuário, tempo de suspensão de dirigir, competência para fiscalização, responsabilidade pela infração, necessidade (ou não) de abordagem e códigos de enquadramento para preenchimento dos autos de infrações (constante da Portaria do Denatran n. 59/07, com as alterações das Portarias n. 03/16, 127/16 e 366/21. A portabilidade do CTB de bolso permite a consulta imediata e fácil em qualquer ambiente, sendo ideal para consultas rápidas.

CTB Versão bolso:

- Julyver Modesto de Araujo

Autores

A Tecnodata Educacional trás nestas obras autores consagrados e respeitados por todos os operadores e estudiosos da área.

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti

Coronel da Polícia Militar de São Paulo e advogado especialista em trânsito, exerceu/exerce as seguintes funções no Sistema Nacional de Trânsito:

– de 2019 a 2020: Coordenador-Geral de Normatização e Fiscalização e Diretor-Geral Substituto do DENATRAN; nesse período, em algumas ocasiões, exerceu, também, a função de Presidente em exercício do CONTRAN;

– desde 2009: Membro da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN, na qual foi coordenador em 2019 e 2020;

– de 1991 a 2017: Diretoria de Educação para o Trânsito e de Fiscalização do DETRAN/SP (na qual chegou a ser Diretor) e Comando de Policiamento de Trânsito (no qual chegou a ser Chefe do Estado Maior);

– de 2009 a 2018: Conselheiro do CETRAN/SP.

É, ainda Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, Professor, Palestrante e Autor de livros e artigos na área de trânsito.

 

 

Major da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Assessor da Presidência do DETRAN/SP.

Conselheiro do CETRAN/SP.

Membro da Câmara Temática de Esforço Legal do CONTRAN.

Mestre em Direito do Estado, pela PUC/SP.

Mestre em Ciências Policias de Segurança e Ordem Pública, pelo CAES/PMSP.

Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP.

Consultor, Professor, Coordenador de Cursos e Palestrante.

Autor de livros e artigos sobre trânsito.

 

Julyver Modesto de Araujo

O CTB Anotado e Comentado possui um QR Code que tem acesso a todas as alterações do CTB que ocorreram após esta edição.